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Precisamos falar sobre violência obstétrica

O Brasil é um país violento. Entre 2011 e 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, matou-se mais aqui do que na Guerra da Síria. Basta acessar a homepage de um jornal qualquer para ser bombardeado com notícias de homicídios, latrocínios, espancamentos e truculentas abordagens policiais.

Todavia, ainda pouco se sabe acerca da violência obstétrica. O conceito desta é amplo – com uma lista de agressões que vai desde recusa ao atendimento à detenção de movimentos – em uma tentativa de abranger todos os procedimentos desumanizados e sem base médica consistente pelos quais uma mulher pode vir a passar durante a gestação, no trabalho de parto, no parto propriamente dito, no pós-parto e em casos de aborto. Uma vez que os episódios ainda são silenciosos, o fenômeno pode parecer raro; mas não é. Segundo uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada quatro mulheres, uma sofre violência obstétrica de alguma natureza.

Dentre a parcela mais pobre da população, destaca-se a episiotomia indiscriminada. Enquanto a medicina afirma que o procedimento é necessário em apenas 15% dos casos, os dados da América Latina apontam para uma recorrência superior a 90%. No lado das mães mais abastadas a coisa não caminha de maneira muito melhor. O Brasil é campeão mundial de cesáreas, chegando a 88% dos partos quando se observa apenas o sistema privado de saúde. A Organização Mundial da Saúde aconselha que este índice esteja em torno de 15% dos casos.

Em 2013, a violência obstétrica chegou a ser tema de um Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Ele deu origem ao documentário “A dor além do parto”, lançado em 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – do mesmo ano.

Fonte: Coletivo Buriti

Em entrevista ao Saúde Plena, uma das autoras do documentário ressaltou que o número encontrado pela Fundação Perseu pode ser muito menor do que o real, tendo em vista que muitas gestantes não sabem como proceder ao serem vítimas de violência obstétrica e/ou optam por voltar para casa o quanto antes e esquecer tudo o que ocorreu dentro das paredes dos hospitais. Letícia Campos afirmou ainda que, mesmo em casos de denúncia, os profissionais de saúde raramente são responsabilizados, ficando a condenação para o hospital e as punições apenas financeiras, em forma de indenização para as vítimas.

Em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal recebeu da ONG Artêmis, que tem como objetivo combater a violência contra a mulher, a primeira nota técnica sobre violência obstétrica no Brasil. Nela encontra-se o Projeto de Lei 7.633/14, que define os direitos de uma família que espera um bebê.

Segundo Suzanne Jacob Serruy, diretora do Centro Latino-Americano da Saúde da Mulher da Organização Pan-Americana da Saúde, as redes sociais contribuíram para dar voz às demandas das vítimas e ajudaram a pressionar as instituições de saúde por um posicionamento. Prova disso é o caso da paraense Kelly Mafra. Ao publicar seu relato – deboche por parte da equipe médica por suas hemorroidas, impedimento da entrada de seu marido na sala de parto, ordem de não gritar de dor para não assustar as outras mães, o “ponto do marido” – em um grupo restrito do Facebook sobre maternidade, Kelly recebeu uma enxurrada de comentários abrindo seus olhos para a gravidade da situação. Junto com outras 30 mulheres que deram à luz no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, no Paraná, ela redigiu um relato que foi encaminhado ao Ministério Público Estadual.

Em São Paulo, uma demanda análoga foi fundamentada no estudo de caso de Joyce Guerra. Cega, ela ouviu, já durante o trabalho de parto, que seu bebê corria perigo. Não foram feitos exames ou informes sobre a gravidade da situação. A médica que a acompanhou durante o pré-natal não foi chamada, a equipe optou por uma cesárea forçada e não permitiu que Joyce tivesse um acompanhante. Sem conseguir anestesia-la, a cirurgia foi realizada do mesmo modo. Após uma semana na UTI neonatal, ao procurar ajuda jurídica, ela viu sua causa ser negada devido à ausência de óbitos.

Para solucionar o problema, no entanto, não basta investir em leis. É preciso rever também os cursos de Medicina, sobretudo aqueles classificados como “Insatisfatórios” pelo Ministério da Educação. Etelvino Trindade, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, no entanto, atenta também para a necessidade de reeducação dos funcionários administrativos dos hospitais e demais profissionais da saúde, tão responsáveis quantos os médicos pelo bem-estar das famílias.

Em se tratando de ações mais voltadas à conscientização da sociedade, destaca-se o trabalho de Carla Raiter. Seu projeto fotográfico, intitulado 1:4, objetiva materializar a violência obstétrica e fomentar a discussão acerca do nascimento no Brasil e das intervenções desnecessárias que ocorrem durante todo o processo de parto.

Isso porque o meio mais veloz e eficaz para diminuir os números atrelados a este tipo de crime, e fazer com que os responsáveis paguem pelos que já foram cometidos, é fazer com que as mulheres conheçam seus direitos. Cientes deles, elas poderão procurar por profissionais mais capacitados, pressionando os outros a também o serem. Por fim, é somente com o apoio popular à causa que as autoridades entenderão que a violência obstétrica não é composta por incidentes pontuais, mas sim uma vergonhosa prática diária no sistema de saúde nacional, e como tal deve ter seu combate como uma das prioridades governamentais.

1 thought on “Precisamos falar sobre violência obstétrica

  1. Triste realidade ou melhor mais uma do nosso Pais, lembrando de falar também dos abusos sexuais tem pacientes de obstetras que já foram abusadas na minha cidade mesmo tinha um médico que aproveitava das mulheres.

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